TERMOS DE USO
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Termos de uso produtos Protocolo Geração Zero Cárie
Ao adquirir nosso guia você se declara ciente dos Termos de Uso abaixo:
O acesso ao material é pessoal e intransferível.
Sob pena de violação de direitos autorais e propriedade intelectual previstos na Lei 9.610/1998, assim como crime de pirataria previsto no art. 184, do Código Penal, não é autorizado:
Reproduzir o material, independente da forma;
Compartilhar, comercializar ou ceder seu acesso (login e senha) com terceiros;
Encaminhar ou compartilhar o conteúdo adquirido a terceiros, havendo ou não remuneração;
Utilizar o conteúdo em cursos ou materiais próprios sem autorização da infoprodutora;
Realizar gravação de tela;
Fazer o download do material, usá-lo e de má-fé solicitar o reembolso;
A solicitação de reembolso no prazo é direito do consumidor. Entretanto, esse direito encontra limites e uma vez que a plataforma oferece à infoprodutora meios de analisar o uso do material, caso o pedido seja identificado como suspeita de fraude, a infoprodutora se resguarda o direito de investigar antes de realizar o reembolso.
Fique atento e verifique sua caixa de e-mail após a compra. Caso esteja cheia, há risco do produto não ser entregue. A data considerada como de recebimento será a data enviada pela plataforma.
Caso alguma dessas práticas seja identificada, será dever do usuário indenizar a infoprodutora.
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